Sucessões · Patrimônio · Empresas

Inventário, herança e empresas, com clareza e segurança.

Assessoria jurídica especializada em inventário, testamento, planejamento sucessório e direito empresarial. Explicamos cada etapa sem juridiquês, para você decidir com tranquilidade.

Marques & Abreu Advogados e Associados
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Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Atuação focada em duas frentes que se complementam: proteger e transmitir o patrimônio da família, e dar segurança jurídica à empresa.

Sucessões

Inventário judicial e em cartório

Condução completa do inventário, da reunião dos documentos ao registro da partilha. Quando possível, pela via do cartório, que costuma ser bem mais rápida.

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Sucessões

Imóvel herdado e regularização

Imóvel que ficou "travado" no nome de quem faleceu? Organizamos o inventário, o ITCMD e a regularização para que o bem possa ser registrado, vendido ou financiado.

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Sucessões

Testamento

Orientação para elaborar um testamento válido, que respeite a lei e a sua vontade, evitando dúvidas e conflitos entre os herdeiros no futuro.

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Patrimônio

Planejamento sucessório

Organização do patrimônio em vida para reduzir custos, prazos e conflitos na sucessão, com instrumentos como doação, testamento e, quando indicada, holding familiar.

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Empresarial

Direito empresarial e contratos

Constituição e alteração de sociedades, contratos sociais, acordos de sócios e contratos empresariais redigidos para prevenir problemas, não só para resolvê-los.

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Empresarial

Sócios: entrada, saída e conflitos

Apuração de haveres, saída ou exclusão de sócio, dissolução parcial e sucessão de quotas quando um sócio falece, unindo o empresarial ao sucessório.

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Ferramentas gratuitas

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Duas ferramentas rápidas para entender o seu caso antes mesmo de falar com a gente.

O inventário pode ser feito em cartório?

Responda 3 perguntas e veja o caminho provável.

1. Todos os herdeiros estão de acordo com a divisão dos bens?

2. Há herdeiro menor de idade ou incapaz?

3. Quem faleceu deixou testamento?

Resultado apenas indicativo, com base na Resolução CNJ 35/2007 (alterada pela Res. 571/2024). Cada caso depende de análise.

Checklist de documentos do inventário

Marque o que você já tem. Os itens variam conforme o caso.

  • Quem faleceu
  • Certidão de óbito
  • RG e CPF
  • Certidão de casamento ou de nascimento atualizada
  • Pacto antenupcial ou escritura de união estável, se houver
  • Herdeiros e cônjuge
  • RG, CPF e comprovante de endereço de cada um
  • Certidão de casamento ou nascimento de cada herdeiro
  • Bens e dívidas
  • Matrícula atualizada dos imóveis
  • IPTU (urbano) ou CCIR/ITR (rural)
  • Documentos de veículos
  • Extratos de contas e aplicações na data do óbito
  • Contrato social, se tinha empresa
  • Certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal)
  • Certidão de existência ou não de testamento (CENSEC)

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Equipe

Quem cuida do seu caso

Um especialista responsável em cada área, para você ser atendido por quem conhece o assunto a fundo.

MA

Dr. Marcio Marques de Abreu

OAB/GO 65.063
Inventário · Planejamento sucessório · Testamento

Especialista em direito sucessório. Conduz inventários judiciais e extrajudiciais, regularização de imóveis herdados e planejamento patrimonial de famílias.

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Dr. Marcel Marques de Abreu

OAB/GO 58.200
Direito Empresarial

Especialista em direito empresarial. Atua em sociedades, contratos, relação entre sócios e na proteção jurídica do negócio.

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Do primeiro contato à solução

Primeiro contato

Você nos chama pelo WhatsApp ou pelo formulário e conta, em poucas palavras, o que precisa.

Análise do caso

Avaliamos a situação e os documentos e indicamos o caminho mais adequado.

Proposta clara

Você recebe a proposta de honorários e o plano de trabalho por escrito, sem surpresas.

Acompanhamento

Conduzimos o caso até a conclusão, mantendo você informado a cada etapa.

Dúvidas frequentes

Perguntas que mais recebemos

Existe prazo para abrir o inventário?

Sim. O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a lei de cada estado.

Inventário em cartório é mais rápido?

Em geral, sim. Com a documentação completa e o imposto pago, o inventário extrajudicial costuma ser concluído em bem menos tempo que o judicial. Ele exige consenso entre os herdeiros e a participação de advogado.

Dá para fazer inventário em cartório com herdeiro menor ou com testamento?

Desde a Resolução CNJ 571/2024, sim, em determinadas condições. Com herdeiro menor ou incapaz, há requisitos adicionais, como a divisão em partes ideais de cada bem e a manifestação do Ministério Público. Com testamento, ele precisa estar previamente registrado e sem contestação.

Preciso fazer inventário se a pessoa deixou só um imóvel?

Sim. Sem o inventário, o imóvel continua em nome de quem faleceu e não pode ser vendido, financiado ou regularizado pelos herdeiros.

O que é ITCMD?

É o imposto estadual sobre heranças e doações. O valor depende da legislação de cada estado e do patrimônio transmitido, e o pagamento é condição para concluir o inventário.

Para que serve o planejamento sucessório?

Para organizar em vida como o patrimônio será transmitido, reduzindo custos, prazos e o risco de conflitos entre os herdeiros. Cada família tem uma solução própria.

O que acontece com a empresa quando um sócio falece?

Depende do contrato social. Ele pode prever a entrada dos herdeiros ou a apuração dos haveres. Por isso é importante revisar o contrato antes que a situação aconteça.

Vocês atendem fora de Anápolis?

Sim. Além do escritório em Anápolis/GO, atendemos em São Paulo e online, em todo o Brasil.

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